Congresso Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente: o direito à informação - Salvador, BA
19/04/2010

O Congresso é uma iniciativa do Ministério Público, dos coordenadores do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, e faz parte do calendário de trabalho desse fórum, de modo que é um momento oportuno, e oficial, para encaminhamento e denúncias, posicionamentos e pressão nos órgãos governamentais. Até o momento, estão programados dois outros congressos para esse ano, no Paraná e em Pernambuco.

 

E está prevista também uma Audiência Pública sobre Reavaliação de Agrotóxicos, convocada pelo Fórum Nacional, no dia 19 de maio, em Brasília.

 

O Fórum é coordenado pelo Dr. Pedro Serafim, do Ministério Público do Trabalho, e tem a vice-coordenação da Dra. Fátima Borgui, do MP federal. Participam também da coordenação a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCOI), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) e Via Campesina.

 

CONGRESSO - AGROTÓXICOS, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: O DIREITO À INFORMAÇÃO

 

Salvador, 27 e 28 de abril de 2010

 

Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/ BA, localizado na Rua Bela Vista do Cabral, nº 26/32, Ed. Ministro Coqueijo Costa Nazaré, Salvador/BA - CEP 40.055-000.

 

1º DIA: 27 DE ABRIL (TERÇA FEIRA)

 

9h30 - Abertura

 

PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA

Procurador Regional do Trabalho - PRT 6ª Região - Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

 

o MESA I

 

Presidente de mesa/Moderadora do Debate:

FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA BORGHI

Procuradora Regional da República - MPF - PRR 3a Região - Vice-coordenadora do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

 

 

9h45/10h35

 

Prof. MARCELO FIRPO PORTO

Prof. Escola Nacional de Saúde Pública e Rede Brasileira de Justiça Ambiental

 

Agrotóxicos: Tendências da Legislação Brasileira frente à Legislação

Internacional

 

 

10h35/11h15

 

Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO

Procurador Regional do Trabalho - PRT 5ª Região

 

Agrotóxicos e o Direito à Informação: Dever do Estado e do Setor Privado

 

11h15/11h25 - Coffee Break

 

11h25/12h05

 

LIA GIRALDO DA SILVA AUGUSTO

Professora e Pesquisadora UFPE/FIOCRUZ

 

Riscos dos Agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente

 

12h05/12h20 - Debate

 

12h20/14h20- INTERVALO

 

MESA II

 

Presidente de Mesa/Moderadora do Debate:

ELINEY VELOSO

Procuradora do Trabalho - Representante da CODEMAT - MPT

 

 

14h20/15h00

LEANDRO VOLOCHKO

Promotor de Justiça - MT

 

A responsabilidade do agente público por omissão de informação

 

 

15h00/15h40

 

ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JUNIOR

Procurador da República em Petrolina - PE

 

A responsabilidade civil e penal ante a contaminação por agrotóxicos

 

15h40/15h55 - Debate

 

15h55/16h05 - Coffee Break

 

16h05 - Encerramento das atividades do dia

 

 

2º DIA: 28 DE ABRIL (QUARTA FEIRA)

 

9h00/9h10 - Abertura

 

FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA BORGHI

Procuradora Regional da República - MPF - PRR 3a Região - Vice-coordenadora

do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

 

 

MESA III

 

Presidente de Mesa/Moderador do Debate

WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO

Procurador da República - Procuradoria da República na Bahia

 

 

9h10/9h50

Prof. RAQUEL RIGOTTO

Profª UNIVERSIDADE DO CEARÁ

 

A articulação social como instrumento de controle ante os riscos dos

Agrotóxicos

 

 

9h50/10h30

 

LUIZ CLÁUDIO MEIRELLES

Representante da ANVISA

 

O Programa PARA como instrumento de controle e informação

 

10h30/10h40 - Coffee Break

 

10h40/11h20

ANDREIA LAZZARINI

Representante IDEC

 

A Informação do Consumidor: Questão de saúde pública

 

11h20 - Debate

 

12h00/14h00- INTERVALO

 

MESA IV

 

Presidente de Mesa /Moderador do Debate

PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA

Procurador Regional do Trabalho - PRT 6ª Região - Coordenador do Fórum

Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

 

 

14h00h/14h40

 

GABRIEL FERNANDES

Representante ASPTA - RIO

 

Agroecologia e alternativas ao uso de Agrotóxicos

 

 

14h40/15h20

 

IVANA BOTELHO

Promotora de Justiça - Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com atuação na promoção e defesa da saúde - Ministério Público de Pernambuco.

 

O MP como fomentador do Direito à Informação ante os riscos dos agrotóxicos

 

15h20/15h30 - Coffee Break

 

15:30/16h10

 

JAIME BRITO

Associação Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA - Vice-Coordenador

do Fórum de Agrotóxico de Pernambuco

 

Caso Exemplificativo do Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos

Agrotóxicos: Participação de órgãos reguladores do Estado

 

16h10/16h25 - Debate

 

16h25 - Encerramento do Congresso